FOLHA TRABALHISTA - agosto de 2014

É NECESSÁRIO REINVENTAR!

Diego Rodrigues de Oliveira*

O movimento estudantil nunca foi uma vestal pura e livre das artimanhas politiqueiras das estâncias burocráticas partidárias, como alguns tentam maquiar. 

Também nunca foi tão omisso do destino de nosso povo, como vem semostrando nos últimos 15 anos desde que a “juventude” de alguns partidos ocupou a direção das principais entidades. Aquele movimento estudantil, que atuava na vanguarda das transformações sociais do país, com paixão, não é mais o mesmo. Não dialoga, não constrói bases e, no entanto,  muitos falam reproduzindo discursos fantasiosos, irracionais e não-históricos, de como romper com a inércia que se instalou nesse movimento. Fingem abraçar bandeiras e conceitos, cunhados por grandes intelectuais da educação brasileira, mas suas práticas de atuação nos congressos das entidades, rompem com os discursos demudança. Darcy Ribeiro, falava com entusiasmo da "reinvenção do Brasil" a partir da educação, superando o pensamento único e criando um modelo que não seja fruto dessa lógica desigual do capital,  mas sim, semente de uma nova realidade social.

Viva a"nossa" UNE, viva a UNE verdadeiramente popular .

“Fracassei  em  tudo  o  que  tentei  na  vida.
T entei  alfabetizar  as  crianças  brasileiras,  não  consegui. 
T entei  salvar  os  índios,  não  consegui. 
T entei  fazer  uma  universidade  séria  e  fracassei. 
T entei  fazer  o  Brasil  desenvolver-se  autonomamente  e  fracassei. 
Mas  os  fracassos  são  minhas  vitórias. 
Eu  detestaria  estar  no  lugar  de  quem  me  venceu”
(Darcy  Ribeiro)

E vocês? Querem estar ao lado de quem venceu ou de quem tenta fazer um movimento estudantil Democrático e Popular?

*Graduado em História pela Universidade Federal de Pelotas. 

GETÚLIO VARGAS: UM ESTADISTA DE ESQUERDA

Fabio Melo*

Jonathan Vargas**

No dia 24 de agosto nós da Juventude Socialista/PDT lembramos do maior estadista do Brasil: Getúlio Vargas. Ele saiu da vida para entrar na história; e mesmo em vida já havia marcado profundamente a história do nosso país. Sem dúvida, falar sobre este personagem tão importante, requer um texto mais amplo e mais abrangente, mas escolhemos alguns pontos para objetivar este artigo e permitir que o leitor busque por conta própria mais aspectos sobre a vida de Vargas e como ele transformou a nação brasileira com seu legado.

Getúlio Dornelles Vargas, nascido no dia 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, foi filho de um General – que lutou na Guerra do Paraguai (Manuel do Nascimento Vargas) – e um político de destaque no Rio Grande do Sul. Ganhou projeção nacional durante a campanha precidencial de 1930 contrapondo as velhas práticas políticas da República Oligárquica. Derrotado nas urnas, seus aliados políticos alegaram fraude (que realmente houve) e iniciou-se um processo de revolução política. Inicialmente a Revolução de 1930 seria apenas um movimento entre as elites. Mas durante as operações não apenas militares, mas também civis, profissionais liberais e trabalhadores apoiaram os revolucionarios. Em outubro de 1930 o movimento revolucionario foi vitorioso e Getúlio se tornou o chefe da nação. E o que antes parecia uma disputa entre elites de fazendeiros, mostrou-se o início de uma nova fase na história brasileira. Vargas como presidente incentivou a indústria, as leis sociais do trabalho, o voto da mulher e a criação de sindicatos.

Em 1937, as disputas entre integralistas (extrema-direita) e comunistas (esquerda eurocêntrica e pouco vinculada às necessidades brasileiras), obrigou Vargas a tomar medidas extremas. Em novembro decretou o Estado Novo que durou até 1945. Embora este período fosse um período de restrições, foi em 1942 (em pleno Estado Novo) que se instaurou a CLT: as leis do trabalho que ainda regulam os direitos e deveres de trabalhadores no nosso país. Em 1945 veio o fim do Estado Novo. Getúlio, nesta época, era amado (principalmente por sindicalistas e operários) e odiado por alguns setores empresariais (que o próprio Vargas estimulou com a sua política industrializante).

Enquanto o país se orgnizava em bases democráticas, elegendo deputados para redigir uma constituição em 1945, Vargas decidiu criar um partido chamado Partido Social Democrático. Pelo nome do partido ele seria inspirado em doutrinas socialistas e de social-democracia, mas Vargas percebeu que o partido que criou estava sendo tomado pelos antigos burocratas e empresários, ambos de tendências conservadoras e que não davam espaço para os trabalhadores (a elite nunca perdoou Vargas pelas leis do trabalho – CLT). Neste sentido, Vargas deciciu criar um partido somente para esses setores operários que ganhavam cada vez mais força nas cidades, assim foi criado o Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB – que não tem nada a ver com o PTB de hoje, somente o nome). O PTB, entre 1945 e 1950, conseguiu agregar muitos setores da esquerda nacionalista, inclusive alguns estudantes, como foi o caso de Leonel Brizola, e intelectuais, como Alberto Pasqualini (encarregado de elaborar a ideologia do trabalhismo brasileiro).

Nas eleições de 1950, Vargas é eleito presidente; a voz do povo foi mais forte nas urnas. As forças da esquerda nacionalista estão do seu lado. As forças conservadoras e liberais, encabeçadas pelo partido UDN, são contrários a Vargas – até mesmo discutindo a possibilidade de golpe para impedir que Getúlio fosse empossado. Vargas governa o Brasil de forma democrática. Neste segundo governo Vargas (1951-1954) foram criadas as grandes estatais brasileiras: a PETROBRÁS, o BNDES e foi criada a proposta da ELETROBRÁS (que só foi criada de fato no governo de João Goulart em 1962, seu projeto foi boicotado no governo Vargas). Além do que, Vargas istituiu o aumento de 100% do salário dos trabalhadores – o que provocou a raiva do empresariado e a demissão do ministro João Goulart.

A oposição udenista (da UDN) e os demais setores conservadores, lacaios do capitalismo estrangeiro, não queriam que o Brasil fosse um país independente. Segundo o próprio Vargas, não queriam que o povo fosse independente. Assim, iniciou-se uma verdadeira campanha anti-Vargas, pela imprensa – sob o controle da direita golpista. Até hoje notamos que os jornais e as redes de TV são conservadores e reacionários. No dia 24, Vargas, pressionado pela direita e até pela esquerda eurocêntrica, deu um tiro no próprio peito. Sua morte foi seu último gesto político: impediu um golpe militar. A população, comovida com a morte do “pai dos pobres”, foi as ruas, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre os jornais golpistas foram invadidos pela população em revolta. O povo sabia, e a Carta Testamento de Vargas atestava, quem eram os inimigos do povo brasileiro.

Ao contrário do que muitos pensavam, a morte de Vargas não enfraqueceu o trabalhismo, mas deu a ele uma força revigorante. Lideranças como Brizola e João Goulart, despontaram no cenário nacional e internacional. No início dos anos 1960, as Reformas de Base representavam um amplo projeto de nação que beneficiava os mais necessitados. Os setores conservadores, mais uma vez recorreram ao golpe. Em 1964, o golpe contra o trabalhismo deu fim a implantação das Reformas de Base. Iniciou-se a ditadura mais violenta e cruel da história do Brasil, uma ditadura contra os trabalhadores, contra os movimentos rurais e contra a bandeira trabalhista.

Demorou mais de 15 anos para que o trabalhismo voltasse a se organizar. Brizola, um dos herdeiros de Vargas tentou retomar o PTB, mas uma manobra do regime militar, deu a sigla para um grupo conservador. Brizola, os trabalhistas e os socialistas fundaram então o Partido Democratico Trabalhista, o único e verdadeiro continuador da herança de Getúlio.

Amado por uns, odiado por outros, Vargas é, sem sombra de dúvida, o mais importante estadista do século XX. Seu legado fez de políticos, como o próprio Brizola, representar o mais radical projeto de esquerda para o país. O trabalhismo autêntico, do PDT, é o verdadeiro legado de Vargas. E einda hoje o país carece de reformas que dêem a seus cidadãos a verdadeira justiça social que tanto necessitamos.

O TRABALHISMO É O CAMINHO BRASILEIRO PARA O SOCIALISMO!

*Historiador e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.

**Bisneto de Getúlio Vargas, estudante de Direito pela PUCRS e de Políticas Públicas pela UFRGS, militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.

GETÚLIO E A CLT: UM LEGADO PARA DARMOS CONTINUIDADE

Bruno Saldanha*

No mês em que a morte de Getúlio Vargas completará 60 anos, é preciso que nós, trabalhistas, reflitamos o nosso papel na sociedade atual, enquanto defensores dos direitos dos trabalhadores. Num momento em que os trabalhadores mantinham relação de trabalho similar à escravidão, Vargas deixou o seu maior legado em favor dos trabalhadores: a CLT!

Nela, foram garantidos muitos direitos dos quais os trabalhadores lutavam, mas que nenhum político do café-com-leite havia cedido. Em conversa com qualquer pessoa mais velha, que tenha vivenciado a efetivação da política de Vargas, fica evidente a importância e as boas lembranças desta época, uma época em que o trabalhador foi colocado como prioridade no processo de avanço econômico e social do país.

Jango deu continuidade neste processo, implantando o benefício do décimo terceiro salário aos trabalhadores. Infelizmente a política de Jango não pôde ser efetivada, justamente por ter um caráter popular e trabalhista, com suas reformas na estrutura política, devido a um golpe civil-militar, que este ano completa 50 anos, e que nos deixou muitas marcas conservadoras e autoritárias, impedindo muitos avanços para o nosso país.

É nesse contexto que a Juventude Socialista de Porto Alegre entende a necessidade de repensarmos as questões trabalhistas, no sentido de adaptarmos os direitos dos trabalhadores às necessidades e realidade atuais. Pouco se avançou após o período de Jango, mas cabe ao PDT ser vanguarda no processo de retomada da revisão da CLT e do avanço nos direitos trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho, as relações entre empregador e empregado, salário mínimo, entre outros. Não basta vivermos de lembranças e homenagens, sem que se leve para a prática o legado que nos foi deixado por nossos líderes. Aproveitemos este ano simbólico para refletirmos o quanto estamos engajados na continuação dos projetos de Vargas, Jango e Brizola!

* Estudante de Ciências Sociais pela UFRGS, educador de escola pública e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista do PDT.