Avenida da Legalidade e da Democracia

A Juventude Socialista-PDT de Porto Alegre esteve na Câmara de Vereadores para defender a mudança de nome da Av. Castelo Branco para Av. da Legalidade e da Democracia, ontem dia 27/08.
O projeto é de autoria dos vereadores do PSOL, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas.
A pressão popular das galerias, tomadas por diversos movimentos sociais de luta por Justiça, Memória e Direitos Humanos, dobrou os vereadores que, em sua maioria votaram pela mudança.
A bancada do PDT não votou em sua totalidade, o que mostra a falta de compromisso de alguns de nossos vereadores com a nossa história e nossas bandeiras. 
Alguns vereadores da direita, alegaram que ao mudar o nome da Avenida, estariam comendo o "erro" de alterar a História.
"A história não se altera. O que passou está escrito em livros, documentos, jornais e marcado na memória coletiva de nossa cidade. A mudança de nome, não é uma tentativa de 'apagar' ou 'alterar' a história. É, sim, um grito de alerta às futuras gerações: DITADURA NUNCA MAIS! História é denúncia." Diz Fábio Melo, historiador e militante da Juventude Socialista.

Foto: Julio Cordeiro/RBS

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Confira a posição da Bancada do PDT. Os vereadores que votaram SIM, pela mudança de nome, merecem a saudação e os cumprimentos da Juventude Socialista!!!


Delegado Cleiton Sim
Dr. Thiago Não votou
Márcio Bins Ely Sim
Mario Fraga Sim
Nereu D’Avila Ausente

FORMAÇÃO POLÍTICA - 16/08/2014

A formação política realizada no último sábado, dia 16, na Assembleia Legislativa do RS foi um verdadeiro sucesso.
Tendo como palestrante convidado o prof. dr. em Geografia Igor Moreira, e como tema a "Legalidade na dinâmica do capitalismo", o encontro instrumentalizou a Juventude Socialista em diversos conceitos marxistas - essenciais como método de análise social.
O prof. Igor também contou suas vivências durante o período da Legalidade, época em que era da Brigada Militar e ajudou na resistência comandada por Leonel Brizola, então governador do RS.

JS passa em escolas distribuindo o jornal Folha Trabalhista

Ontem - dia 14/08 - a Juventude Socialista de  POA, representada pelos integrantes Fábio Melo, Henrique Lemos, Natashe Inhaquite e Jonathan Vargas, novamente foi às escolas disseminar o trabalhismo brasileiro com a distribuição de nosso jornal: a Folha Trabalhista. A 

receptividade dos alunos no Instituto de Educação, no Colégio Rosário e no cursinho pré-vestibular Objetivo superou as expectativas. Certamente colheremos frutos com essa, e outras atividades que virão! 

Adelante JS!

Jonathan Vargas

FOLHA TRABALHISTA - agosto de 2014

É NECESSÁRIO REINVENTAR!

Diego Rodrigues de Oliveira*

O movimento estudantil nunca foi uma vestal pura e livre das artimanhas politiqueiras das estâncias burocráticas partidárias, como alguns tentam maquiar. 

Também nunca foi tão omisso do destino de nosso povo, como vem semostrando nos últimos 15 anos desde que a “juventude” de alguns partidos ocupou a direção das principais entidades. Aquele movimento estudantil, que atuava na vanguarda das transformações sociais do país, com paixão, não é mais o mesmo. Não dialoga, não constrói bases e, no entanto,  muitos falam reproduzindo discursos fantasiosos, irracionais e não-históricos, de como romper com a inércia que se instalou nesse movimento. Fingem abraçar bandeiras e conceitos, cunhados por grandes intelectuais da educação brasileira, mas suas práticas de atuação nos congressos das entidades, rompem com os discursos demudança. Darcy Ribeiro, falava com entusiasmo da "reinvenção do Brasil" a partir da educação, superando o pensamento único e criando um modelo que não seja fruto dessa lógica desigual do capital,  mas sim, semente de uma nova realidade social.

Viva a"nossa" UNE, viva a UNE verdadeiramente popular .

“Fracassei  em  tudo  o  que  tentei  na  vida.
T entei  alfabetizar  as  crianças  brasileiras,  não  consegui. 
T entei  salvar  os  índios,  não  consegui. 
T entei  fazer  uma  universidade  séria  e  fracassei. 
T entei  fazer  o  Brasil  desenvolver-se  autonomamente  e  fracassei. 
Mas  os  fracassos  são  minhas  vitórias. 
Eu  detestaria  estar  no  lugar  de  quem  me  venceu”
(Darcy  Ribeiro)

E vocês? Querem estar ao lado de quem venceu ou de quem tenta fazer um movimento estudantil Democrático e Popular?

*Graduado em História pela Universidade Federal de Pelotas. 

GETÚLIO VARGAS: UM ESTADISTA DE ESQUERDA

Fabio Melo*

Jonathan Vargas**

No dia 24 de agosto nós da Juventude Socialista/PDT lembramos do maior estadista do Brasil: Getúlio Vargas. Ele saiu da vida para entrar na história; e mesmo em vida já havia marcado profundamente a história do nosso país. Sem dúvida, falar sobre este personagem tão importante, requer um texto mais amplo e mais abrangente, mas escolhemos alguns pontos para objetivar este artigo e permitir que o leitor busque por conta própria mais aspectos sobre a vida de Vargas e como ele transformou a nação brasileira com seu legado.

Getúlio Dornelles Vargas, nascido no dia 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, foi filho de um General – que lutou na Guerra do Paraguai (Manuel do Nascimento Vargas) – e um político de destaque no Rio Grande do Sul. Ganhou projeção nacional durante a campanha precidencial de 1930 contrapondo as velhas práticas políticas da República Oligárquica. Derrotado nas urnas, seus aliados políticos alegaram fraude (que realmente houve) e iniciou-se um processo de revolução política. Inicialmente a Revolução de 1930 seria apenas um movimento entre as elites. Mas durante as operações não apenas militares, mas também civis, profissionais liberais e trabalhadores apoiaram os revolucionarios. Em outubro de 1930 o movimento revolucionario foi vitorioso e Getúlio se tornou o chefe da nação. E o que antes parecia uma disputa entre elites de fazendeiros, mostrou-se o início de uma nova fase na história brasileira. Vargas como presidente incentivou a indústria, as leis sociais do trabalho, o voto da mulher e a criação de sindicatos.

Em 1937, as disputas entre integralistas (extrema-direita) e comunistas (esquerda eurocêntrica e pouco vinculada às necessidades brasileiras), obrigou Vargas a tomar medidas extremas. Em novembro decretou o Estado Novo que durou até 1945. Embora este período fosse um período de restrições, foi em 1942 (em pleno Estado Novo) que se instaurou a CLT: as leis do trabalho que ainda regulam os direitos e deveres de trabalhadores no nosso país. Em 1945 veio o fim do Estado Novo. Getúlio, nesta época, era amado (principalmente por sindicalistas e operários) e odiado por alguns setores empresariais (que o próprio Vargas estimulou com a sua política industrializante).

Enquanto o país se orgnizava em bases democráticas, elegendo deputados para redigir uma constituição em 1945, Vargas decidiu criar um partido chamado Partido Social Democrático. Pelo nome do partido ele seria inspirado em doutrinas socialistas e de social-democracia, mas Vargas percebeu que o partido que criou estava sendo tomado pelos antigos burocratas e empresários, ambos de tendências conservadoras e que não davam espaço para os trabalhadores (a elite nunca perdoou Vargas pelas leis do trabalho – CLT). Neste sentido, Vargas deciciu criar um partido somente para esses setores operários que ganhavam cada vez mais força nas cidades, assim foi criado o Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB – que não tem nada a ver com o PTB de hoje, somente o nome). O PTB, entre 1945 e 1950, conseguiu agregar muitos setores da esquerda nacionalista, inclusive alguns estudantes, como foi o caso de Leonel Brizola, e intelectuais, como Alberto Pasqualini (encarregado de elaborar a ideologia do trabalhismo brasileiro).

Nas eleições de 1950, Vargas é eleito presidente; a voz do povo foi mais forte nas urnas. As forças da esquerda nacionalista estão do seu lado. As forças conservadoras e liberais, encabeçadas pelo partido UDN, são contrários a Vargas – até mesmo discutindo a possibilidade de golpe para impedir que Getúlio fosse empossado. Vargas governa o Brasil de forma democrática. Neste segundo governo Vargas (1951-1954) foram criadas as grandes estatais brasileiras: a PETROBRÁS, o BNDES e foi criada a proposta da ELETROBRÁS (que só foi criada de fato no governo de João Goulart em 1962, seu projeto foi boicotado no governo Vargas). Além do que, Vargas istituiu o aumento de 100% do salário dos trabalhadores – o que provocou a raiva do empresariado e a demissão do ministro João Goulart.

A oposição udenista (da UDN) e os demais setores conservadores, lacaios do capitalismo estrangeiro, não queriam que o Brasil fosse um país independente. Segundo o próprio Vargas, não queriam que o povo fosse independente. Assim, iniciou-se uma verdadeira campanha anti-Vargas, pela imprensa – sob o controle da direita golpista. Até hoje notamos que os jornais e as redes de TV são conservadores e reacionários. No dia 24, Vargas, pressionado pela direita e até pela esquerda eurocêntrica, deu um tiro no próprio peito. Sua morte foi seu último gesto político: impediu um golpe militar. A população, comovida com a morte do “pai dos pobres”, foi as ruas, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre os jornais golpistas foram invadidos pela população em revolta. O povo sabia, e a Carta Testamento de Vargas atestava, quem eram os inimigos do povo brasileiro.

Ao contrário do que muitos pensavam, a morte de Vargas não enfraqueceu o trabalhismo, mas deu a ele uma força revigorante. Lideranças como Brizola e João Goulart, despontaram no cenário nacional e internacional. No início dos anos 1960, as Reformas de Base representavam um amplo projeto de nação que beneficiava os mais necessitados. Os setores conservadores, mais uma vez recorreram ao golpe. Em 1964, o golpe contra o trabalhismo deu fim a implantação das Reformas de Base. Iniciou-se a ditadura mais violenta e cruel da história do Brasil, uma ditadura contra os trabalhadores, contra os movimentos rurais e contra a bandeira trabalhista.

Demorou mais de 15 anos para que o trabalhismo voltasse a se organizar. Brizola, um dos herdeiros de Vargas tentou retomar o PTB, mas uma manobra do regime militar, deu a sigla para um grupo conservador. Brizola, os trabalhistas e os socialistas fundaram então o Partido Democratico Trabalhista, o único e verdadeiro continuador da herança de Getúlio.

Amado por uns, odiado por outros, Vargas é, sem sombra de dúvida, o mais importante estadista do século XX. Seu legado fez de políticos, como o próprio Brizola, representar o mais radical projeto de esquerda para o país. O trabalhismo autêntico, do PDT, é o verdadeiro legado de Vargas. E einda hoje o país carece de reformas que dêem a seus cidadãos a verdadeira justiça social que tanto necessitamos.

O TRABALHISMO É O CAMINHO BRASILEIRO PARA O SOCIALISMO!

*Historiador e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.

**Bisneto de Getúlio Vargas, estudante de Direito pela PUCRS e de Políticas Públicas pela UFRGS, militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.

GETÚLIO E A CLT: UM LEGADO PARA DARMOS CONTINUIDADE

Bruno Saldanha*

No mês em que a morte de Getúlio Vargas completará 60 anos, é preciso que nós, trabalhistas, reflitamos o nosso papel na sociedade atual, enquanto defensores dos direitos dos trabalhadores. Num momento em que os trabalhadores mantinham relação de trabalho similar à escravidão, Vargas deixou o seu maior legado em favor dos trabalhadores: a CLT!

Nela, foram garantidos muitos direitos dos quais os trabalhadores lutavam, mas que nenhum político do café-com-leite havia cedido. Em conversa com qualquer pessoa mais velha, que tenha vivenciado a efetivação da política de Vargas, fica evidente a importância e as boas lembranças desta época, uma época em que o trabalhador foi colocado como prioridade no processo de avanço econômico e social do país.

Jango deu continuidade neste processo, implantando o benefício do décimo terceiro salário aos trabalhadores. Infelizmente a política de Jango não pôde ser efetivada, justamente por ter um caráter popular e trabalhista, com suas reformas na estrutura política, devido a um golpe civil-militar, que este ano completa 50 anos, e que nos deixou muitas marcas conservadoras e autoritárias, impedindo muitos avanços para o nosso país.

É nesse contexto que a Juventude Socialista de Porto Alegre entende a necessidade de repensarmos as questões trabalhistas, no sentido de adaptarmos os direitos dos trabalhadores às necessidades e realidade atuais. Pouco se avançou após o período de Jango, mas cabe ao PDT ser vanguarda no processo de retomada da revisão da CLT e do avanço nos direitos trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho, as relações entre empregador e empregado, salário mínimo, entre outros. Não basta vivermos de lembranças e homenagens, sem que se leve para a prática o legado que nos foi deixado por nossos líderes. Aproveitemos este ano simbólico para refletirmos o quanto estamos engajados na continuação dos projetos de Vargas, Jango e Brizola!

* Estudante de Ciências Sociais pela UFRGS, educador de escola pública e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista do PDT.

FORMAÇÃO POLÍTICA - "A Legalidade na dinâmica do capitalismo"

Educação Integral de ontem e do Amanhã: o que sobrou pro Hoje?

Autores:

Lia Faria (Doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da UERJ).

Leonardo Nolasco-Silva (Pós-doutorando em Educação, professor da Faculdade de Educação da UERJ. Bolsita CNPq).

“Tudo o que é sólido desmancha no ar”. A analogia proposta por Karl Marx no Manifesto Comunista nunca esteve tão atual e oportuna quanto agora, sobretudo quando voltamos nosso olhar para a Educação no Brasil.

Embora os dados oficiais revelem certa animação com o aumento de crianças matriculadas na educação formal, ainda estamos distantes de sermos um país de pessoas letradas, autônomas, politicamente alfabetizadas e culturalmente livres. O que vemos, por trás dos dados numéricos, são os vestígios de uma longa história anti-republicana a dialogar com o rótulo da modernidade que, como disse Habermas, não chegou para todos e nem sequer teve seu projeto concluído.

Ao recuperarmos o conceito de Educação Integral, por exemplo, vemos o quão distantes estamos da proposta de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, expoentes do pensamento educacional brasileiro, defensores de uma escola pública de qualidade que cumprisse seu papel civilizador, humanitário e, prioritariamente, republicano. Anísio (1959:79) espera:

[...] que a escola eduque, forme hábitos, forme atitudes, cultive aspirações, prepare realmente a criança para a sua civilização – esta civilização tão difícil por ser uma civilização técnica e industrial e ainda mais difícil e complexa por estar em mutação permanente.

Ainda que a leitura do trecho acima nos cause a impressão de uma defesa excessiva do aspecto instrumentalizador da escola – no sentido da formação de competências para o mercado – é inegável no autor sua. percepção de movimento, de transitoriedade, de historicidade que obrigaria a escola – e o educador – a reverem permanentemente as suas práticas e os seus métodos. A criança (in) formada numa Educação Integral não é moldada paraa civilização, mas é instigada a conhecer os ritos de uma civilização em constante mudança. Os hábitos estimulados pela escola dialogariam com as demandas da vida social e o sujeito a ser educado não é mero objeto das instituições sociais, mas sim conhecedor de seu funcionamento e de suas possibilidades de alternância. O próprio capitalismo, tão poderoso e longevo, já passou por diversas fases, exigindo dos indivíduos adaptação, capacidade de empreender e habilidade para conjugar interesses privados e coletivos, num misto de individualismo e cooperação que remete aos escritos durkheimeanos sobre a solidariedade orgânica[1]. A escola de Anísio Teixeira pretendia atender o indivíduo inteiro, completo, cônscio de seus deveres para com a sociedade, mas também sabedor de seus direitos. Assim,

A escola primária seria dividida em dois setores, o da instrução, propriamente dita, ou seja, da antiga escola de letras, e do da educação, propriamente dita, ou seja, da escola ativa. No setor instrução, manter-se-ia o trabalho convencional da classe, o ensino de leitura, escrita e aritmética e mais ciências físicas e sociais, e no setor educação – as atividades socializantes, a educação artística, o trabalho manual e as artes industriais e a educação física. (Teixeira: 1959:82)

O que devemos esperar, pois, da educação atual? Que ela desperte nas crianças e nos jovens a “consciência” da formação escolar para uma boa localização no mercado de trabalho? Que a escola seja vista como condição sine qua non para a integração do sujeito à sociedade? Ou que ela compreenda que o mercado ocupa “apenas” uma parcela da vida social, sendo o educando uma pessoa possuidora de um corpo, de uma filiação cultural e ideológica, de uma etnia, de um gênero, de uma trajetória singular e inalienável? Se optarmos por esta alternativa nos aproximaremos dos Pioneiros e entenderemos que os estudos culturais hoje em voga na Academia ainda se deparam com as incompletudes dos projetos educacionais da primeira metade do século XX. A História da Educação no Brasil não é feita de transformações somente, mas também de permanências.

Por que somos uma sociedade que resiste à educação integral?Qual o papel ocupado pelo “tempo escolar” nessa resistência? Não é de hoje que ouvimos falar e somos apresentados a projetos político-educacionais que defendam o ensino de oito horas diárias em substituição ao modelo de turnos. Essa proposta foi amplamente divulgada (e grandemente combatida) nos anos oitenta com a implantação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) no Rio de Janeiro e volta à pauta atual da cidade com o Projeto Escolas do Amanhãque, entre várias características, aposta na integralidade do tempo para diminuir as lacunas de aprendizado das crianças moradoras de territórios historicamente vulneráveis à violência.

Se os CIEPs surgem nos anos oitenta em meio aos conflitos políticos advindos do embate cultural entre chaguismo e brizolismo[2], as Escolas do Amanhã têm como cenário favorável a retomada pelo Estado dos territórios antes dominados pelo tráfico, através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP):

Em torno de uma parceria que abrange a sociedade civil, famílias, comunidades, organizações sociais, empresariado e as Secretarias de Saúde, Segrurança Pública e Educação do Estado do Rio de Janeiro, o conceito de Bairro Educador, dessa maneira, apresenta uma perspectiva prospectiva que desafia as circunstâncias precárias das áreas onde essas 151 escolas [doAmanhã] estão inseridas e avançam para a realização de melhorias em seu entorno. (LUCAS, 2011:54)

Guardadas as muitas diferenças dos projetos citados, reconhecemos o diálogo entre eles e salientamos que as mudanças estruturais experimentadas nas últimas décadas – na economia, na cultura, no cenário político do Brasil – podem conferir ao atual projeto o apoio popular, político e empresarial que fora negado aos CIEPs naqueles anos oitenta.

Mas será que estamos falando de Educação Integral quando citamos as Escolas do Amanhã? Será que estamos confundindo a integralidade do tempo escolar com uma formação total? Sem respostas prévias, aventuramo-nos no debate que constrói hipóteses a serem investigadas.

A quem interessa manter as crianças e os jovens na escola por mais tempo? O que há por trás desse interesse? Por que temporalizar a escola ideal no “amanhã” se o que temos hoje é uma realidade que pede para ser entendida/considerada/transformada AGORA? A oferta de um ensino de tempo integral é válida somente para os grupos instalados em territórios vulneráveis à violência urbana? Qual é a grande diferença entre o projeto CIEP e o projeto Escolas do Amanhã? O que havia de tão errado no passado nesse modelo que fora hoje consertado? Foi consertado? Ou será que os erros de ontem também se desmancharam no ar?

Referências

FARIA, Lia. Chaguismo e Brizolismo: territorialidades políticas da escola fluminense. Rio de Janeiro: Quartet, 2011. (FARIA, 2011)

FONTES, Isis Gabriele de Oliveira. Educação Integral: um diálogo com o projeto dos CIEP’s. 2011. Monografia (Graduação) – Lecenciatura em Pedagogia, Instituto Superior La Salle-RJ, Niterói, 2011.

LUCAS, Sônia. Projeto Escolas do Amanhã: Possibilidades Multiculturais? 2011. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

TEIXEIRA, Anísio. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 31, n.73, p. 78-84, jan./mar. 1959

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[1] Durkheim acreditava que o que mantém a sociedade coesa é a necessidade que reconhecemos  ter em relação ao outro. Nosso comportamento seria pautado nessa dependência mútua. Assim, agimos pensando na reação que nosso interlocutor terá e faremos o possível para que ele aprove a nossa atitude. Nas sociedades mais rudimentares essa dependência era “naturalmente percebida” (solidariedade mecânica). Com o advento do Capitalismo, contudo, precisamos reconstruir os vínculos de dependência por meio da divisão do trabalho social (solidariedade orgância). É a consciência de que dependemos uns dos outros na organização social que nos faz permanecer juntos, integrados, submetidos à regras e desfrutando de alguma previsibilidade. A Escola, segundo Durkheim, teria importante participação na internalização desta solidaridade nas crianças – os futuros adultos.

[2]FARIA, Lia. Chaguismo e Brizolismo: territorialidades políticas da escola fluminense. Rio de Janeiro: Quartet, 2011. (FARIA, 2011)

 Artigo publicado originalmente no site de Leonel Brizola Neto. Disponível em: http://www.leonelbrizolaneto.com/trabalhismo/artigos/educacao-integral-de-ontem-e-do-amanha-o-que-sobrou-pro-hoje/?meuid_post=trabalhismo

Em entrevista a Carta Maior, Pepe Mujica, Presidente do Uruguai, falou sobre Darcy Ribeiro*

Em entrevista a Carta Maior, Pepe Mujica, Presidente do Uruguai, falou sobre o antropólogo e político brasileiro Darcy Ribeiro e o seu idealismo e também sobre educação, cultura, América Latina e outros temas. Segundo Mujica: “A formação universitária contemporânea está embebida de capitalismo por toda parte. Nós, socialistas, temos que formar nossa gente”.

http://www.youtube.com/watch?v=Ua1KaR-FQHg

Carta Maior: Como o senhor conheceu Darcy Ribeiro e como se tornaram amigos? Tinham ideias políticas parecidas?

Mujica: Eram tempos já distantes, do golpe militar no Brasil. No Uruguai se refugiaram alguns notórios perseguidos políticos e lutadores sociais brasileiros e nós compúnhamos um grupo de rapazes jovens que, solidariamente, trabalhávamos de correio, para trâmites de imigração, e viajávamos continuamente para Porto Alegre, São Paulo e Rio.

Numa dessas idas, em algum apartamento, conheci Darcy. Eu o observava, na visão de homem jovem que eu era, como uma espécie de maestro, daqueles que nos iluminava o caminho. Havia uma distância intelectual muito marcada entre nós e Darcy. Afinal, não éramos mais que um pequeno punhado de jovens carteiros. De qualquer modo, penso que não foi em vão. Conheci muita gente do pensamento brasileiro e, com o passar do tempo, encontrei alguns por aqui, outros por lá, outros que já não estão.

A América Latina está imersa em um processo de mudanças importantes em muitos de seus países. O que pensaria Darcy Ribeiro da América Latina que temos atualmente?

Eu penso que, por um lado, ele teria uma espécie de grata surpresa e seguramente estaria comprometido, ajudando. Mas seguramente estaria criticando também. Ineludivelmente, pela forma libertária e aberta de sua maneira de pensar, pelo fervoroso idealismo carregava. E eu acho que ele reforçou isso em seus trabalhos de Antropologia, conhecendo os povos primitivos. Mas não tenho dúvida de que estaria apoiando; mas não apoiando incondicionalmente, sim numa atitude crítica.

Você fala de apoio e de crítica. O que teria a América Latina atual que aprender do pensamento, da luta e da obra de Darcy Ribeiro?

Eu acho que existem coisas que são permanentes: sua devoção aos povos primitivos, sua devoção aos costumes, a busca nos povos primitivos das mais profundas chaves da conduta humana. Acho que isso é uma parte moderna, que será incorporada.

Existem muitos antropólogos que estudam a ciência do homem e estão muito atrasados com respeito a outros. E nesta América, acho que Darci nos deixou um capital, deste ponto de vista, que é pelo menos um ponto de partida. Não é o fundamentalismo de defesa dos povos aborígenes como quem defende uma coisa que deve ser conservada, como quem conserva animais raros, mas eu entendo que os esforços de Darcy têm que ver com encontrar as chaves da conduta humana fora da civilização: é o que temos no disco rígido da espécie. Por momentos, pelo menos, me dá essa impressão.

A experiência boliviana, com um presidente indígena à frente e com todas as contradições que está tendo esse processo, teria lhe interessado, sem dúvida, muitíssimo.

Sem dúvida. Ele estaria em uma espécie de oficina permanente, revisando algumas de suas teses, gerando outras. Seguramente ele estaria cultivando um pensamento fermental. E eu diria, procurando iluminar-nos, no caminho da teoria, neste mundo de esquerdas potentes como as que se movem na América do Sul, mas que têm uma dívida muito profunda em matéria de teoria.

Ribeiro estava firmemente convencido das possibilidades emancipadoras da educação. No Brasil, tentou construir uma universidade modelo para uma nova sociedade mais justa e democrática. Você acha que a educação ainda tem esse poder de mudar o mundo, apesar de que ele está cada vez mais regido pelo dinheiro sem pátria?

Acho que Darcy era um prisioneiro de sua própria fé, de seu próprio entusiasmo. Não tenho dúvida de que a educação é um componente imprescindível para uma sociedade melhor, mas com isso não chega. A formação universitária de caráter contemporâneo sofre e, em grande medida, está embebida de capitalismo por todos os lados, e tende a reproduzir quadros intelectuais, acadêmicos, que afinal acabam sendo funcionais para o próprio capitalismo. Não gera necessariamente quadros para uma sociedade diferente ou para que lutem por uma sociedade diferente. Isto acho que não se podia ver na época de Darcy.

Mas vou resumir: nós, socialistas, temos que fundar nossas próprias universidades e formar nossa gente e não mandá-las para que o capitalismo as forme e pretender depois criar socialismo com essa intelectualidade. Sei que é muito forte, mas acho que é um de nossos deveres. Mas isto eu digo depois de ler o jornal de segunda-feira, digo depois de ter vivido, antes não pensava assim.

Porque você considera que a cultura tem um papel relevante nas mudanças sociais…

Tremendo!

…as mudanças das forças produtivas em nível político não são suficientes se não há uma mudança cultural na sociedade.

Conhecimento e cultura, as duas coisas. Mas embebidos de outros valores. E uma universidade que trata de capacitar profissionais que estão apressados por formar-se para incorporar-se ao grande mercado de trabalho, o que não parece o mais adequado, em termo genérico sempre vai existir… mas bem, em todo caso isto é após o tempo de Darcy. Provavelmente se ele estivesse vivo estaríamos discutindo isto.

Seria muito bom… Como Darcy, que era um antropólogo, você mostra também inquietude pela crise ambiental. Fez referências importantes ao tema na abertura da Assembleia da ONU este ano. Como o tema ambiental muda a concepção de luta socialista no mundo atual em relação com a visão, talvez mais romântica, que se tinha quando você e Darcy eram jovens militantes.

A tese central que sustento é que, no fundo, a crise ambiental é uma consequência, não uma causa. Que, na verdade, os problemas que temos no mundo atual são de caráter político. E isso se manifesta nessa tendência de destroçar a natureza.

E por que político? É político e é sociológico porque remontamos a uma cultura que está baseada na acumulação permanente e em uma civilização que propende ao “usa e descarta”, porque o eixo fundamental dessa civilização é apropriar-se do tempo da vida das pessoas para transformá-lo em uma acumulação. Então, é um problema político. O problema do meio ambiente é consequência do outro. Quando dizemos que “para viver como um americano médio, são necessários três planetas” é porque partimos de que esse americano médio desperdiça, joga fora e está submetido a um abuso de consumo de coisas da natureza que não são imprescindíveis para viver.

Portanto, quando digo político, me refiro à luta por uma cultura nova. Isso significa cultivar a sobriedade no viver, cultivar a durabilidade das cosas, a utilidade, a conservação, a recuperação, a reciclagem, mas fundamentalmente viver aliviado de bagagens. Não sujeitar a vida a um consumo desenfreado, permanente. E não é uma apologia à pobreza, é uma apologia à liberdade, ter tempo para viver e não perder o tempo em acumular coisas inúteis. O problema é que não se pode conceber uma sociedade melhor se ela não se supera culturalmente.

Por último, uma lembrança, a lembrança mais forte que você conserva da relação que teve com Darcy Ribeiro.

O que mais me impressionou é a fé cega que esse bom homem tinha na educação como alavanca principal para ordenar o mundo. Ele era um apaixonado pela educação. Era uma espécie de professor predicador, não apenas do conhecimento, mas da necessidade de semear conhecimento.

Nos faz falta?

Sim, claro que nos faz falta, muitíssima falta. Um apaixonado pela educação!

*Matéria disponível no blog de Jorge Curtis (http://jorgecurtis.wordpress.com/). 5 de fevereiro de 2014.

AS ORIGENS DO TRABALHISMO NO BRASIL

Fábio Melo*

O trabalhismo brasileiro surge como uma corrente política juntamente com os avanços do processo de industrialização no país, a partir da década de 1930. Nesta época as revindicações operárias se tornam cada vez mais constantes no cenário político nacional.

As raízes do trabalhismo brasileiro, entretanto, devem ser buscadas na virada do século XIX para o século XX. É neste período que emergem entre os (até então poucos) operários nas grandes cidades as lutas por melhores condições de trabalho. Estes operários são influenciados basicamente por 3 ideologias que tem origem na Europa: o mutualismo, o socialismo e o anarquismo. Até 1917, é o anarquismo que ganha os corações e as mentes do movimento operário. As greves deste ano, que estouraram no Brasil inteiro, foram lideradas por anarquistas. Nada mais apropriado, afinal o Estado brasileiro foi feito para poucos. As oligarquias governam o país como se governassem uma empresa privada. Não havia qualquer tipo de amparo social deste Estado para com os trabalhadores – as jornadas de trabalho chegavam a durar mais de 12 horas e após anos trabalhando não se tinha qualquer tipo de previdência social. A Revolução Russa (1917), modificou as ideias de muitos líderes anarquistas. Para estes, o movimento operário não deveria mais acabar com o Estado, mas tomá-lo. Foi adotado o marxismo-leninismo no lugar do anarquismo.

Nos anos 1920, as contradições da República Oligárquica se mostraram mais intensas. No plano político, surgiram muitas dissidências ao projeto hegemônico da oligarquia de São Paulo – que dominavam política e economicamente o país. Socialmente, o movimento Tenentista mostrava a insatisfação de jovens militares com a política nacional; o mais valoroso líder tenentista é o Cavaleiro da Esperança Luis Carlos Prestes. Enquanto nas galerias de arte, intelectuais, escritores, poetas e pintores prestigiam a Semana de Arte Moderna, nas reuniões operárias surge o Partido Comunista do Brasil (filiado a 3º Internacional).

No fim dos “loucos anos 1920”, vem a maior crise econômica do mundo, iniciada com o crack da bolsa de Nova York. A crise põe em dúvida os rumos da política e da economia brasileira. A oligarquia se dividiu em torno da seguinte questão: que fazer agora? Continuar com o modelo agro-exportador (prejudicado com a crise), ou investir na diversificação da economia nacional, abrindo espaço para maior industrialização? Com a divisão da oligarquia, rompe-se o pacto café com leite (pacto entre as oligarquias de Minas Gerais e de São Paulo para governar o país). Parte da oligarquia paulista quer continuar com a economia exportadora do café, outra parte quer investir na industrialização.

Neste complicado jogo intra-oligárquico, os opositores dos paulistas formaram a Aliança Liberal, encabeçada pelo gaúcho Getúlio Vargas, como candidato a presidente nas eleições de 1930. Os paulistas e seus aliados, lançaram à presidência o candidato Júlio Prestes. Houve fraude de ambos os lados, mas no fim Julio Prestes vence. Vargas e seus aliados da Aliança Liberal recorrem à revolução política: “que se faça a revolução antes que o povo faça”. Mesmo que parte da elite não quisesse uma revolução popular, a Revolução de 1930 foi uma das mais populares da história do Brasil. O povo participou. Operários participaram. A classe média participou. E assim, Vargas se torna presidente. A revolução foi vitoriosa.

O governo de Getúlio vai de 1930 até 1945. Este período se dividiu em momentos de tensão, de extremismos e de efervescência política. Vargas abraça muitas revindicações do PCB, e quase esvazia o movimento comunista. Com a ascensão do nazi-fascismo na Europa, surge no Brasil o integralismo. Há uma tentativa de revolução comunista em 1935, liderada por Luis Carlos Prestes e que acaba fracassando. Em 1937, Vargas decreta o Estado Novo, um período ditatorial. Em 1942 são consolidadas as leis sociais do trabalho  – a conhecida CLT: Consolidação das Leis do Trabalho - que vinham sendo promulgadas desde 1930 com a criação do Ministério do Trabalho. Também neste período os sindicatos são estimulados. A intensão de Vargas é trazer o movimento operário para dentro do processo de industrialização do país, garantindo boas condições de trabalho aos operários da indústria.

Com o fim da segunda guerra mundial (1939-1945), o primeiro governo Vargas chega ao fim. O país clama por uma organização democrática. Vargas é deposto por militares e organiza dois partidos que tem essências distintas: o PSD (Partido Social Democrático), composto por burocratas do Estado Novo e alguns industriais, e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), composto em sua maioria de operários e sindicalistas. É no PTB que a ideologia trabalhista vai se desenvolver.

Após a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro, sob a inspiração de Vargas, o trabalhismo passa por três fases. A primeira que vai mais ou menos de 1947 até 1960 é marcada pela sistematização e elaboração da ideologia trabalhista. A segunda fase, que vai de 1960 até 1964 é marcada pela radicalização dos ideais trabalhistas. A terceira fase, de 1979 até 2004, é marcada pela aproximação e junção do trabalhismo com o socialismo.

A fase de 1947 até 1960 tem como principal figura o teórico Alberto Pasqualini. Trazendo referências que vão do catolicismo ao trabalhismo inglês, Pasqualini elabora uma ideologia trabalhista baseada no que ele chama de capitalismo solidarista. Este capitalismo seria controlado no sentido de se adequar às demandas sociais, diminuindo as desigualdades. O trabalho teria primazia ao capital. O Estado seria conciliador nas lutas de classe. A propriedade privada garantida. Com a morte de Pasqualini, em 1960, a ideologia trabalhista foi se radicalizando muito mais pela prática do que pela teoria. O governo de Leonel Brizola (do PTB) no RS mostrou o quão revolucionário era o trabalhismo brasileiro. Em 5 anos de governo, Brizola construiu escolas, encampou empresas estrangeiras (antes de Cuba fazer sua revolução!) e realizou uma reforma agrária no Estado. E é exatamente a partir da experiência de governo de Brizola, e com a morte do conservador Pasqualini, que o trabalhismo vai se transformar no projeto mais radical da esquerda brasileira.

Inaugura-se, desta forma, a segunda fase do trabalhista brasileiro. É uma fase curta. Dura somente até 1964, pois foi ceifada por um golpe civil-militar.

Ao tomar posse como presidente em 1961 (após a resistência da Legalidade comandada por Leonel Brizola), João Goulart (o Jango) tenta pôr em prática as Reformas de Base. Essas reformas dariam ao Brasil uma nova cara: a de um país mais justo socialmente. Reforma urbana, agrária, econômica e educacional eram as principais pautas das Reforma de Base. Brizola, Neiva Moreira e outros defensores das Reformas de Base eram chamados, nesta época, de nacionalistas revolucionários. Com o golpe de 1964, o projeto trabalhista de nação foi suspenso, caiu-se sobre a sociedade uma longa e cruel ditadura que durou até 1985.

Durante a ditadura, haviam apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB); ambos criados pelos militares. Mesmo que muitos trabalhistas tenham ingressado no MDB, este partido não tinha nenhum grande projeto trabalhista para o país. Ironicamente a população dizia que o partido ARENA era o partido do “sim” e o MDB o partido do “sim senhor”.

Enquanto o Brasil ainda vivia sob as torturas da ditadura, Brizola, exilado político, entrou em contato com as ideias de socialismo e social-democracia em vigor na Europa nos anos 1970. Em Lisboa, no ano de 1979, trabalhistas e socialistas brasileiros, e os exilados, se reuniram para debater os novos rumos do trabalhismo – uma vez que a ditadura estava desgastada e iniciava um processo (“lento, gradual e seguro”) de abertura política. Neste encontro foi redigida a Carta de Lisboa, que se tornou um documento tão importante para os trabalhistas como é a Carta Testamento de Getúlio Vargas. A partir da Carta de Lisboa, os ideais trabalhistas são retomados, mas desta vez como parte de um projeto mais amplo, onde o trabalhismo é o caminho brasileiro para o socialismo; mas não qualquer socialismo, um socialismo original, tipicamente brasileiro, um socialismo moreno. Diz, a Carta de Lisboa: “impõe-se a nossa defesa dos pobres contra os ricos, ao lado dos oprimidos contra os poderosos”.

Quando Brizola e outros líderes recebem a “anistia” do governo militar brasileiro, eles tentam refundar o PTB, uma sigla carregada de história e simbologia. Entretanto, o próprio governo militar dá as três letras que para muitos representava o autêntico trabalhismo, a um grupo de direita, que nada tinha a ver com as lideranças que redigiram a Carta de Lisboa. Brizola e os demais trabalhistas decidem fundar outra sigla. Surge assim o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que representa o “auge” da terceira fase do trabalhismo brasileiro. Brizola é eleito governador do Rio de Janeiro, se candidata a presidente em 1989 e até concorre como vice numa chapa com Lula do PT, em 1998. Ao morrer em 2004, Brizola, o último grande líder trabalhista do Brasil, deixou seu legado – o PDT, partido do trabalhismo e do socialismo brasileiro, partido da esquerda nacionalista.

Hoje é preciso que o partido inaugure uma nova fase. Uma fase mais a esquerda. É preciso romper com o sistema neoliberal, ao mesmo tempo implantar reformas políticas e administrativas para que o Brasil chegue ao ideal socialista que Brizola, Darcy e tantos outros trabalhistas defendiam. É preciso que o partido dê espaço a novas lideranças, verdadeiramente comprometidas com a transformação social. Ou inventamos ou erramos, já dizia o educador Simon Rodriguez. Chegou a hora do PDT inventar. Mas inventar a partir da experiência e do legado que o trabalhismo nos deixou. Não podemos nos conformar com um partido distante dos movimentos sociais. A nossa juventude tem a obrigação de ser a vanguarda desta nova fase do trabalhismo no Brasil.

*Historiador e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre

Juventude Socialista distribui o jornal Folha Trabalhista

Buenas, pessoal!

Hoje pela manhã entregamos o nosso jornal (Folha Trabalhista) na Câmara, na Assembléia e na escola Ernesto Dornelles. Nos gabinetes não é a primeira vez que fazemos essa atividade, inclusive o nosso jornal já é conhecido por alguns funcionários. Conhecemos uma funcionária da Câmara que se identificou como PDTista e grande apoiadora de atitudes como a nossa, no sentido de renovar o partido.

Bruno Saldanha

GETÚLIO VARGAS: UM ESTADISTA DE ESQUERDA¹

Fabio Melo*

Jonathan Vargas**

No dia 24 de agosto nós da Juventude Socialista/PDT lembramos do maior estadista do Brasil: Getúlio Vargas. Ele saiu da vida para entrar na história; e mesmo em vida já havia marcado profundamente a história do nosso país. Sem dúvida, falar sobre este personagem tão importante, requer um texto mais amplo e mais abrangente, mas escolhemos alguns pontos para objetivar este artigo e permitir que o leitor busque por conta própria mais aspectos sobre a vida de Vargas e como ele transformou a nação brasileira com seu legado. 

Getúlio Dornelles Vargas, nascido no dia 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, filho de um General que lutou na Guerra do Paraguai (Manuel do Nascimento Vargas) – e um político de destaque no Rio Grande do Sul. Ganhou projeção nacional durante a campanha presidencial de 1930 contrapondo as velhas práticas políticas da República Oligárquica. Derrotado nas urnas, seus aliados políticos alegaram fraude (que realmente houve) e iniciou-se um processo de revolução política. Inicialmente a Revolução de 1930 seria apenas um movimento entre as elites. Mas durante as operações não apenas militares, mas também civis, profissionais liberais e trabalhadores apoiaram os revolucionários. Em outubro de 1930 o movimento revolucionário foi vitorioso e Getúlio se tornou o chefe da nação. E o que antes parecia uma disputa entre elites de fazendeiros, mostrou-se o início de uma nova fase na história brasileira. Vargas como presidente incentivou a indústria, as leis sociais do trabalho, o voto da mulher e a criação de sindicatos.

Em 1937, as disputas entre integralistas(extrema-direita) e comunistas (esquerda eurocêntrica e pouco vinculada às necessidades brasileiras), obrigou Vargas a tomar medidas extremas. Em novembro decretou o Estado Novo que durou até 1945. Embora este período fosse um período de restrições, foi em 1942 (em pleno Estado Novo) que se instaurou a CLT: as leis do trabalho que ainda regulam os direitos e deveres de trabalhadores no nosso país. Em 1945 veio o fim do Estado Novo. Getúlio, nesta época, era amado(principalmente por sindicalistas e operários) e odiado por alguns setores empresariais(que o próprio Vargas estimulou com a sua política industrializante). 

Enquanto o país se organizava em bases democráticas, elegendo deputados para redigir uma constituição em 1945, Vargas decidiu criar um partido chamado Partido Social Democrático. Pelo nome do partido ele seria inspirado em doutrinas socialistas e de social-democracia, mas Vargas percebeu que o partido que criou estava sendo tomado pelos antigos burocratas e empresários, ambos de tendências conservadoras e que não davam espaço para os trabalhadores (a elite nunca perdoou Vargas pelas leis do trabalho– CLT). Neste sentido, Vargas decidiu criar um partido somente para esses setores operários que ganhavam cada vez mais força nas cidades, assim foi criado o Partido Trabalhista Brasileiro(o PTB – que não tem nada a ver com o PTB de hoje, somente o nome). O PTB, entre 1945 e 1950, conseguiu agregar muitos setores da esquerda nacionalista, inclusive alguns estudantes, como foi o caso de Leonel Brizola, e intelectuais, como Alberto Pasqualini (encarregado de elaborar a ideologia do trabalhismo brasileiro) 

Nas eleições de 1950, Vargas é eleito presidente; a voz do povo foi mais forte nas urnas. As forças da esquerda nacionalista estão do seu lado. As forças conservadoras e liberais, encabeçadas pelo partido UDN, são contrários a Vargas – até mesmo discutindo a possibilidade de golpe para impedir que Getúlio fosse empossado. Vargas governa o Brasil de forma democrática. Neste segundo governo Vargas(1951-1954) foram criadas as grandes estatais brasileiras: a PETROBRÁS, o BNDES e foi criada a proposta da ELETROBRAS (que só foi criada de fato no governo de João Goulart em 1962, seu projeto foi boicotado no governo Vargas). Além do que,  Vargas instituiu o aumento de 100% do salário dos trabalhadores – o que provocou a raiva do empresariado e a demissão do ministro João Goulart. 

A oposição udenista (da UDN) e os demais setores conservadores, lacaios do capitalismo estrangeiro, não queriam que o Brasil fosse um país independente. Assim, iniciou-se uma verdadeira campanha anti-Vargas, pela imprensa – sob o controle da direita golpista. Até hoje notamos que os jornais e as redes de TV são conservadores e reacionários. No dia 24, Vargas, pressionado pela direita, deu um tiro no próprio peito. Sua morte foi seu último gesto político: impediu um golpe militar. A população, comovida com a morte do “pai dos pobres”,  foi as ruas; no Rio de Janeiro e em Porto Alegre os jornais golpistas foram invadidos pela população em revolta. 

Ao contrário do que muitos pensavam, a morte de Vargas não enfraqueceu o trabalhismo, mas deu a ele uma força revigorante. Lideranças como Brizola e João Goulart, despontaram no cenário nacional e internacional. No início dos anos 1960, as Reformas de Base representavam um amplo projeto de nação que beneficiava os mais necessitados. Os setores conservadores, mais uma vez recorreram ao golpe. Em 1964, o golpe contra o trabalhismo deu  fim a implantação das Reformas de Base. Iniciou-se a ditadura mais violenta e cruel da história do Brasil, uma ditadura contra a bandeira trabalhista.  

Demorou mais de 15 anos para que o trabalhismo voltasse a se organizar. Brizola, um dos herdeiros de Vargas tentou retomar o PTB, mas uma manobra do regime militar, deu a sigla para um grupo conservador. Brizola, os trabalhistas e os socialistas fundaram então o Partido Democrático Trabalhista, o único e verdadeiro continuador da herança de Getúlio.  

Amado por uns, odiado por outros, Vargas é, sem sombra de dúvida, o mais importante estadista do século XX. Seu legado fez de políticos, como o próprio Brizola, representar o mais radical projeto de esquerda para o país. O trabalhismo autêntico, do PDT , é o verdadeiro legado de Vargas. E e ainda hoje o país carece de reformas que deem a seus cidadãos a verdadeira justiça social que tanto necessitamos.

O TRABALHISMO É O CAMINHO BRASILEIRO PARA O SOCIALISMO!

¹ Texto publicado no Folha Trabalhista, jornal da Juventude Socialista/PDT de Porto Alegre, mês de agosto.

*Historiador e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.

**Bisneto de Getúlio Vargas, estudante de Direito pela PUCRS e de Políticas Públicas pela UFRGS,  militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.