quinta-feira, 15 de setembro de 2016

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Propostas da Juventude Socialista PDT-PoA para um Plano de Governo Municipal

É tempo de eleições municipais. E a JS-PDT Porto Alegre não poderia ficar por fora. Reunimos várias ideias para propostas a serem incluídas no Plano de Governo; sendo que nosso partido tem a candidatura de vice-prefeita com a deputada Juliana Brizola. Seguem as ideias para uma cidade melhor e uma vida melhor. Temos certeza que se estas propostas forem aceitas, nós poderemos transformar de fato a cidade.



PROPOSTAS DA JUVENTUDE SOCIALISTA PDT DE PORTO ALEGRE PARA O PLANO DE GOVERNO – SEBASTIÃO MELO (PMDB), JULIANA BRIZOLA (PDT)


Imbuídos de nosso compromisso histórico com a justiça social e com as causas trabalhistas e socialistas, nós, membros da Juventude Socialista do PDT de Porto Alegre, trazemos estas propostas que devem constar no plano de governo do candidato a prefeitura desta capital. Estas propostas não são impossíveis de colocar em prática. E são, também, um compromisso estabelecido; uma garantia de que o prefeito eleito vai se esforçar para colocar em prática aquilo que propomos.



EDUCAÇÃO:
Uma das grandes bandeiras do PDT é a educação. Mas não qualquer educação, uma educação de tempo integral – o projeto dos CIEPS nos governos Brizola do Rio de Janeiro e Collares aqui no Rio Grande do Sul. A gestão de José Fortunati (PDT) e Sebastião Melo (PMDB) está equivocada em espalhar a ideia de que o projeto "mais educação" é escola de tempo integral – sendo que uma ideia é completamente oposta a outra. É preciso que se corrija este erro e que se implante a legítima escola de tempo integral na rede municipal. Aumento do número de creches municipais e conveniadas para o cumprimento das demandas do município. UNIPOA estendido para o ensino-técnico profissionalizante para jovens a partir dos 16 anos e adultos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Maior investimento, reestruturação e reorganização do Pim Pia para que suas ações sejam mais efetivas para a população de 0 a 6 anos.


REFORMA URBANA:
Em nossa cidade, infelizmente, a moradia é um problema permanente. Há muitas pessoas que por diversos motivos não tem onde morar. Para que isto seja resolvido, é preciso que o prefeito tenha coragem e decência de dar a atenção necessária à famílias sem teto, ou que correm o risco de perder sua moradia por qualquer motivo que seja. A prefeitura, através de suas secretárias e departamentos específicos, deve atender cidadãos sem teto; criando cooperativas habitacionais e colocando estas pessoas, de forma racional, em habitações populares – seja através dos programas conveniados com o governo federal, seja de programas desenvolvidos dentro das possibilidades do próprio município. É preciso que o prefeito também encare o problema de imóveis abandonados e a especulação imobiliária.


TRANSPORTE PÚBLICO:
O transporte público ainda é dos grandes problemas da cidade – mesmo que muitos digam que a simples compra de novos ônibus seja suficiente para a melhoria e qualidade do serviço. A JS-PDT Porto Alegre tem uma tese sobre a questão dos transportes (http://jspdtportoalegre.blogspot.com.br/2016/01/encampacao-e-unica-solucao.html). Se a nossa tese não for completamente atendida que a prefeitura se esforce permanentemente para que o transporte seja de boa qualidade, que os ônibus não sejam demorados ou lotados, e que tenham conforto e segurança para os passageiros.


SECRETARIA DE JUVENTUDE:
Fortalecimento de políticas públicas para a juventude em diversas áreas como saúde, educação, cultura e lazer. Propomos que sejam instaladas nas regiões mais vulneráveis da cidade “centros de cultura da juventude” com o intuito de fornecer aos jovens oficinas de teatro, dança, música, rádios comunitárias, e aulas de reforço escolar e esportes – cuja gestão ficaria a cargo das escolas da região, associações de bairro e da própria secretaria da juventude. Iniciativas em conjunto com outras secretarias para ações como: Parcerias público-privadas para a obtenção de entradas para cinema, teatro, música. As entradas devem servir para a promoção cultural de jovens e idosos de baixa renda, atendidos pela rede municipal – Integração com SMED, SME e FASC. E Criação de uma caravana móvel de promoção de cultura para atendimento as regiões com maiores índices de vulnerabilidade social. Ocupação de espaços públicos com atividades agregadoras da comunidade com música, teatro, filmes em telões etc.


INTERNET LIVRE GRATUITA E DE QUALIDADE:
Atualmente, grande parte da comunicação é feita via internet. Contudo, a internet está nas mãos de grupos privados que tem seus interesses particulares e pouco se importam com a qualidade ou o preço do serviço. Isto torna as informações que são veiculadas pela internet criteriosas: só quem pode pagar um pacote de dados que tem acesso a informações. Por menor que seja o valor de um pacote de dados (algumas operadoras disponibilizam internet por 10 reais) estes dados tem um limite – após o limite são bloqueados ou a "conexão fica mais lenta". O município pode encampar este serviço de forma gratuita e de qualidade, basta ter coragem de enfrentar o oligopólio das operadoras.


SEGURANÇA:
Maior integração entre a Guarda Municipal, Brigada Militar e Policia Civil, através de redes de contato direto com os batalhões e delegacias. Aumento do número de câmeras de segurança na cidade. Poder de polícia preventivo para a Guarda Municipal, reforçando a segurança nas paradas de ônibus nas saídas das principais faculdades de Porto Alegre e de Shopping Centers. Aumento do efetivo da Guarda Municipal para a realização do policiamento preventivo. Treinamento especializado para policiamento ostensivo para a Guarda Municipal.


SMDH – Direitos Humanos:
Criação de mais Centros de Referência de Atendimento a Mulher, localizados nos bairros com maiores índices de violência doméstica e vulnerabilidade social. Criação de um Centro de Referência LGBT, com o objetivo de auxiliar esse público na garantia de direitos como o nome social para transexuais, encaminhamento para postos de trabalho, articulação com as demais políticas públicas e principalmente a proteção contra a homofobia.


SAÚDE:
Contratação imediata de profissionais para atuação em saúde mental, principalmente para o público infanto-juvenil atendido pelo EESCA e pelo CAPSi. Novo mapeamento sobre a ESF e ampliação para regiões não atendidas. Contratação de agentes comunitários em saúde;


FASC – Assistência Social:
Consolidação do SUAS nos próximos 4 anos – Realização de Concursos Públicos de maneira a cobrir 100% dos profissionais que atuam na assistência social como servidores públicos. Reforma, ampliação e adequação dos abrigos municipais, cumprindo determinações do MP e garantindo qualidade no atendimento de crianças e adolescentes como previsto no ECA.



#VAMOS_ESQUERDIZAR!




quinta-feira, 8 de setembro de 2016

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Juventude Socialista PDT de Porto Alegre reafirma apoio a Juliana Brizola


Na tarde desta quinta-feira, dia 08 de setembro, a Juventude Socialista PDT de Porto Alegre esteve reunida com a deputada estadual e candidata a vice-prefeita Juliana Brizola. 
Na ocasião foi reafirmado o compromisso da JS PDT Porto Alegre com a campanha e também houve a posse do novo presidente da juventude, Luis Henrique Lemos, que é candidato a vereador. Durante o encontro também foi feita a filiação de novas companheiras e companheiros que se somam às lutas da juventude, à campanha e a causa do trabalhismo.





"UM PASSO ATRÁS PARA DAR DOIS A FRENTE"
V. I. LENIN

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

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NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO GOLPISTA DE MICHEL TEMER E SEUS COMPARSAS


O avanço do retrocesso neoliberal deu mais um passo nesta quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016. Por 61 votos contra 20, o Senado Federal aprovou o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Bem sabemos que o governo do PT preferiu acordar com as elites, na ilusão de uma suposta conciliação de classes. Dormiram com os inimigos do povo e só agora se deram conta que tal conciliação não é viável. Agora as mesmas elites antinacionais tomam o poder que, na verdade, nunca deixaram de ter no país. 

Os argumentos de crime de responsabilidade, que foram usados como pretexto para o impedimento, se mostraram infundados, tanto é que a partir disso os parlamentares golpistas começaram a utilizar de argumentos como a falta de governabilidade; como se vivêssemos num país parlamentarista e não presidencialista.

Afirmamos que o que ocorreu foi um Golpe de Estado parlamentar, como revela a literatura da ciência política, e é consenso entre a intelectualidade brasileira e internacional, como afirmaram os eminentes Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão, o linguista estadunidense Noam Chomsky, e o pedetista Roberto Mangabeira Unger, professor em Havard, entre outros. Os golpes na América Latina não se dão mais como militares, mas de forma mais sútil, com aparência de legitimidade.

É bom ressaltar que este golpe teve seu início logo após as eleições de 2014, quando o candidato derrotado nas urnas não aceitou o resultado. Aproveitaram o notório corrupto Eduardo Cunha, que já havia sido denunciado por Brizola quando atuava na TELERJ no Rio, que tentava chantagear o governo para não ser cassado, quando este teve a negativa se vingou. Tudo isso provado e assumido pelo próprio Cunha.

O déspota que hoje assume a presidência neste dia fatídico, Michel Temer, comprometeu-se para manter os corruptos no poder, como mostraram as gravações de Sérgio Machado. Nelas também fica claro a participação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em ajuda para barrar a operação Lava Jato.
Também denunciamos a omissão do Poder Judiciário neste processo, quando não este foi parcial e seletivo nas acusações.
A mídia também teve papel fundamental neste acontecimento. É a mesma mídia que derrubou Getúlio, Jango e agora Dilma. Brizola foi implacável contra o monopólio midiático. Sempre dizia que quando as pessoas estivessem em dúvida sobre a situação do país se balizassem pela posição que a mídia tomava: “Se a Globo for a favor nós somos contra. Se a Globo é contra nós somos a favor!”
O governo ilegítimo de Temer, já disse que atentará contra a Previdência e contra a CLT. Tal governo representa o que há de mais asqueroso e reacionário na sociedade brasileira, remontando aos tempos da República Velha. Eles representam a elite branca, racista, homofóbica, machista, velha e com complexo de vira-lata.
Nós da Juventude Socialista de Porto Alegre nos posicionamos contra este Golpe (reafirmando posição defendida desde dezembro de 2015). E convocamos nossos representantes eleitos para deputados e senado que passem a lutar agora para barrar o avanço neoliberal que se radicaliza. Não queremos que o Brasil copie a política esdruxula de Macri na Argentina - e no nosso caso com o agravante de ter na presidência um político alinhado com todo tipo de retrocesso e colocado no cargo de forma ilegítima (mesmo que os mais ferozes digam que o rito do impedimento é legal).
Por Vargas, Jango, Brizola! Pela Democracia!
Pelo Estado Democrático de Direito! Pelo respeito ao voto!
Iremos lutar incansavelmente contra toda e qualquer tentativa de desrespeito as Instituições Democráticas!

Estamos na luta! E até a vitória!
Juventude Socialista PDT Porto Alegre
Porto Alegre, 31 de agosto de 2016