#DemocratizacaoDaMidiaJa
Guilherme Holtz*
"Não reconheço a Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país". - Leonel Brizola, 1994 - Trecho do Direito de Resposta no Jornal Nacional.
Leonel Brizola, líder, idealizador e fundador do PDT ao qual com muito orgulho milito, sofreu diversas agressões por parte do Grupo Globo no período em que foi governador do Rio de Janeiro (83/87 e 91/94). Em 92, foi agredido de maneira intolerável sendo acusado de senilidade e de "declínio de saúde mental". Foi solicitado direito de resposta ao qual a Globo negou. Travou-se então uma batalha judicial pelo direito de resposta por dois anos, sendo julgado favorável a Brizola pelo STJ. Em 15 de março de 94, Cid Moreira a época ancora do Jornal Nacional, leu a resposta de Brizola em rede nacional em horário nobre!
Sou favorável à democratização da mídia, entre outros motivos, para que "Brizolas" diariamente agredidos pela opinião pública, não necessitem entrar na justiça e esperar dois anos por direito de resposta. Com a democratização da mídia o direito de resposta pode não necessitar de judicialização, passando a ser direito garantido das partes ofendidas e seu direito de resposta ser veiculado o mais rápido possível. Isso representaria um dos ápices da liberdade de expressão em nosso estado democrático de direito, justiça social e principalmente o protagonismo da sociedade nos meios de comunicação.
*Militante da Juventude Socialista - PDT - POA.
É PRECISO ACABAR COM OS OLIGOPÓLIOS MIDIÁTICOS
Fábio Melo*
Os principais noticiários do Brasil destacaram nesta semana o ataque à sede do jornal satírico francês Charlie Hebdo. Os jornais do chamado “horário nobre”, como o Jornal Nacional da Globo, aproveitaram a oportunidade para destacar o papel da liberdade de imprensa. Mas quando os jornais da Globo e das demais redes de televisão brasileira falam em liberdade de imprensa estão MENTINDO, pois no Brasil ainda não há uma efetiva liberdade de imprensa; não houve até agora uma verdadeira democratização da mídia. Isso porque, ainda existe o oligopólio midiático (Globo, SBT, Band, Record), que passa para seus telespectadores a ideia de liberdade de imprensa como manutenção de seu controle, privilégios e manipulação de informações. Somente com o fim deste oligopólio que o Brasil vai ter sua verdadeira liberdade de imprensa.
É bem verdade, que a mídia não se restringe a TV. Nos dias atuais, a internet vem desempenhando um papel cada vez mais importante no que diz respeito ao acesso a informações. Mas é preciso ir mais além. A TV ainda tem uma grande influência na sociedade.
Pense na seguinte situação. Imagine que você e mais alguns amigos tem uma grande ideia, e desejam transformar essa ideia em um programa de televisão com apoio do pessoal de sua rua ou bairro. Batem na porta da TV local e sabe o que vão ouvir? Vão ouvir que para ter um horário na grade de programação vocês precisam de uma grande quantia em dinheiro. E para conseguir esse dinheiro vocês terão que correr atrás de patrocínio. Ou seja, o que rege a mídia no Brasil são as leis do mercado. Quem tem mais dinheiro tem mais espaço. Isso não é nada democrático!
É preciso pensar em uma grande reforma que possibilite a democratização completa da mídia e o fim dos oligopólios, que dominam nossas TVs desde a época da ditadura (1964-1985).
*Historiador e militante da esquerda trabalhista da Juventude Socialista de Porto Alegre.
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